Nesta Política pretende-se dar a conhecer aos Utilizadores as regras gerais de tratamento de dados pessoais, os quais são recolhidos e tratados no estrito respeito e cumprimento do disposto na legislação de proteção de dados pessoais em vigor em cada momento.
A Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo está empenhada em proteger a privacidade dos dados pessoais dos utilizadores do sítio web caminhos.mediotejo.pt, adiante referido por “website”, propriedade da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo.
Neste contexto, elaborou a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, assumindo o compromisso de respeito para com as regras da privacidade e proteção de dados pessoais constantes do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD), relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à circulação desses dados, bem como da legislação nacional aplicável, bem como tomou as medidas técnicas e organizativas necessárias por forma a cumprir o RGPD e garantir que o tratamento dos dados pessoais é lícito, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas.
A Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo está igualmente empenhada na proteção e confidencialidade dos dados pessoais, tendo adotado as medidas que considera adequadas para assegurar a exatidão, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, bem como, todos os demais direitos que assistem aos respetivos titulares.
Responsável pelo tratamento dos dados
A Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo é o responsável pela recolha e posterior tratamento dos dados pessoais que forem recolhidos durante a utilização e/ou registo neste website.
Para os devidos efeitos, designadamente os que constam da regulamentação comunitária indicada e legislação nacional aplicável, os direitos que devam ser exercidos junto do Responsável pelo Tratamento devendo o contacto ser feito para:
Convento de São Francisco,
Apartado n.º 4,
2304-909 Tomar
ou
dpo@cimt.pt
